Escolha dos nomes que comporão a lista tríplice para os Cargos de Reitor(a) e de Vice-Reitor(a) da UFPA, para o quadriênio 2020-2024

Resultado final da composição da lista tríplice

Em 16 de julho de 2020, às 21h00

Conforme a Resolução n. 811/2019 alterada pela Resolução n. 817/2020, a Secretaria-Geral dos Órgãos Colegiados Superiores Deliberativos (SEGE) publica o resultado final do processo de escolha do(a) reitor(a) e vice-reitor (a) para composição da lista tríplice pelo Conselho Universitário (CONSUN).

Resolução n. 818, de 14 de julho de 2020 - Resultado da composição da lista tríplice

Resultado do processo de composição da lista tríplice

Em 14 de julho de 2020, às 18h00

Conforme a Resolução n. 811/2019 alterada pela Resolução n. 817/2020, a Secretaria-Geral dos Órgãos Colegiados Superiores Deliberativos (SEGE) publica o resultado do processo de escolha do(a) reitor(a) e vice-reitor para composição da lista tríplice pelo Conselho Universitário (CONSUN). Recursos podem ser interpostos até as 18h00 do dia 15 de julho, contado o prazo de 24 horas após a divulgação deste resultado.

Resolução n. 818, de 14 de julho de 2020 - Resultado da composição da lista tríplice

Homologação de inscrições

Em 08 de julho de 2020, às 15h00

Conforme a Resolução n. 811/2019 alterada pela Resolução n. 817/2020, a Comissão Especial designada pelo CONSUN avaliou os pedidos de candidatura quanto ao cumprimento dos requisitos legais e divulga as candidaturas homologadas. Recursos podem ser interpostos até as 15h00 do dia 10 de julho, contado o prazo de 48 horas após a divulgação desta homologação.

Edital n. 001/2020 - Comissão Especial - Homologação de candidaturas inscritas

Programas de trabalho e currículos dos candidatos:

Protocolo n. 013679/2020-09 - Doriedson do Socorro Rodrigues e Marcos Monteiro Diniz

Protocolo n. 013680/2020-25 - Emmanuel Zagury Tourinho e Gilmar Pereira da Silva

Protocolo n. 013678/2020-56 - Marcelo Rassy Teixeira e Márcia Maria Bragança Lopes

Protocolo n. 013681/2020-70 - Zélia Amador de Deus e Edmar Tavares da Costa

Regulamentação da campanha

Em 08 de julho de 2020, às 15h00

Conforme a Resolução n. 811/2019 alterada pela Resolução n. 817/2020, a Comissão Especial torna pública a regulamentação da campanha.

Regulamentação da Campanha

Inscrição de chapas

Conforme a Resolução n. 811/2019 alterada pela Resolução n. 817/2020, a inscrição dos candidatos deve ocorrer por meio do preenchimento de formulário abaixo disponibilizado pela Secretaria-Geral dos Órgãos Colegiados Superiores Deliberativos (SEGE), informando conjuntamente o nome para o Cargo de Reitor e o nome para o Cargo de Vice-Reitor, acompanhado de curriculum vitae, programa de trabalho e declaração de bens. A documentação de inscrição deve ser efetuada, no dia 07 de julho de 2020, das 9h às 18h, por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço sege@ufpa.br.

Formulário de inscrição de candidatos

Legislação e normas

O processo de escolha e de nomeação de Reitor e de Vice-reitor de Universidades Federais encontra previsão na Lei nº 5.540/1968, artigo 16, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.192/1995, cuja regulamentação coube ao Decreto nº 1.916/1996.

Complementando a legislação citada, tem-se a Nota Técnica nº 243/2019/CGLNES/GAB/SESU/MEC, que trata da organização da lista tríplice para nomeação de Reitor de instituições federais de ensino superior; e, ainda, normas internas oriundas dos Conselhos Superiores da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Legislação nacional

Normas internas à UFPA